Política de Privacidade

A equipa Nô bai encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores e assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados. 

Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adotámos, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada. 

Assumimos para com os utilizadores do site os seguintes compromissos:

• Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
• Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
• Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
• Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
• Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
• Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
• Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
• Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
• Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

Em geral, o site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados, podendo o utilizador optar por registar-se no site e fornecer os dados pessoais, tal como o nome, endereço, telefone, e-mail, etc.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança, fazendo uso do protocolo de encriptação SSL. 

Os dados recolhidos pelo site são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente, destinando-se os dados à gestão de serviços do site. Entre estes dados, estão aqueles referentes a entidades físicas ou jurídicas que são introduzidos no âmbito da emissão de documentos com eficácia fiscal. 

Todos os colaboradores da Nô bai estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.